Acusações menos graves do que as sofridas pelos candidatos da coligação Esperança Renovada, a aspirante ao Butiri, Weslian Roriz (PSC), o vice Jofran Frejat (PR) e Jaqueline Roriz (PNM), foram motivo para a cassação de deputados eleitos em 2006. A afirmação é do advogado especialista em Direito Eleitoral Jackson Domenico. A
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Uma das fotos anexadas ao processo: Beneficiado pelo programa mostra pão e leite recebidos junto a propaganda eleitoral de Weslian Roriz |
coligação Um Novo Caminho, de Agnelo Queiroz (PT), questionou na Justiça Eleitoral o uso indevido da máquina pública em benefício dos adversários.
A ação descreve que, no dia 9 de outubro deste ano, foi encontrado um posto de distribuição do programa Nosso Pão, Nosso Leite, no Paranoá, enfeitado com material de campanha de Weslian Roriz. O coordenador jurídico do PT Claudismar Zupiroli garante que há fotos e filmagens da irregularidade.
De acordo com o advogado Jackson Domenico, alguns deputados, principalmente no Rio Grande do Sul, foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por realizarem campanha dentro de suas associações. É o caso de Vilson Covatti (PP), eleito deputado federal e Márcio Biolchi (PMDB), deputado estadual. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral do estado (MPE-RS) por manterem albergues em que hospedariam pessoas do interior em busca de tratamento de saúde. No entanto, o local seria utilizado para campanha eleitoral e compra de votos.
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Entrada do posto do programa Nosso Pão, Nosso Leite |
O especialista considera que os casos sejam de menor gravidade porque os parlamentares não utilizaram mecanismos do governo para fins eleitorais, já que eram proprietários do albergue. Ele considera a acusação contra a Coligação Esperança Renovada, de Weslian, gravíssima. A denúncia deve ser investigada pela Polícia Federal e pode ser julgada na próxima semana, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
O advogado da coligação de Agnelo declara que a campanha do aspirante ao GDF condena o uso da máquina pública em benefício de qualquer candidato. Já o coordenador de comunicação de Weslian Roriz, Paulo Fona, ataca o petista com o mesmo argumento. "Vamos apresentar a defesa. Isso só mostra o receio deles de perder as eleições. A coligação Esperança Renovada não usa de aparelhamento do estado para obter votos, ao contratrio da adversária, como pode ser visto todos os dias nos programas eleitorais".
Como ficaria o processo eleitoralJackson acredita que é possível que os candidatos possam ser cassados. "Se a alegação do PT for verdadeira, há grande possibilidade", explica. Ele esclarece como ficará o processo eleitoral. "A decisão pode sair antes do pleito. Assim, o processo continua
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Propaganda eleitoral fixada na chácara onde funciona o programa |
normalmente. Caso Weslian seja eleita, haverá nova eleição se ela obtiver mais de 50% dos votos válidos. Se ela tiver menos, o segundo colocado assume". No lugar de Jaqueline, assumiria o primeiro suplente da coligação.
O que diz a leiO artigo 73 da Lei nº 9504/97 estabelece as condutas proibidas aos agentes públicos — servidores ou não — durante o processo eleitoral. Entre elas, a de “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”. A legislação prevê sanções aos responsáveis pelas condutas vedadas às coligações e aos candidatos que delas se beneficiarem. Além de multa, a norma estabelece que o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma - se eleito.
Esta matéria tem: (35) comentários
Autor: joao junior
Mais um susto que levo desses tribunais.... Depois dessa, para mim, eles são CEGOS, SURDOS, MUDOS, BURROS... QUE inJUSTIÇA...
Autor: Fabio Travassos de Araujo
Nossa que legal... mas uma promessa absurda dessa familia absurda... Tomara que os educadores não esqueçam dos 28% oferecidos em campanha... Não viram nem o cheiro.
Autor: Cláudia Silva
E ainda querem que o brasiliense seja otimista em relação aos políticos, fica a impressão que aqui vale tudo, voto de cabresto, coronealismo,corrupção, ineficiência, ausência de estado, crack, fuga de menores do ciago, péssimas condições de higiene nos restaurantes comunitários, causadas mal conservs
Autor: Cleber Santos
Primeiro o empate de 5 a 5 no STF, agora tudo contra esta Senhora é negado, tirar a foto do Roriz foi negado...Será que não está rolando dinheiro???? e eu não duvido dela acabar sendo eleita.
Autor: Cláudia Silva
Se isso não é motivo suficiente para cassar candidatura, então estamos perdidos, com esse TRE conivente e cheio de compadres do Roriz, por muito menos políticos no RS tiveram a candidatura cassada.
Autor: maria das graças dourado
Honestidade não tem preço.Desonestidade também não. Comete infração e é anistiado.....?
Autor: Cláudia Silva
Chega a causar estranhesa que fatos comprovados e até utilizados em propagandas eleitorais não casse nenhum mandato. Terrinha sem lei essa BSB, estamos no faroeste caboclo infestado de caciques e coroneis dispostos a fazerem qualquer coisa para se manterem no poder.
Autor: reginaldo silva
Desespero! Desfazer de milhões em multas! Só burro ignorante pra acreditar nisso!!!!!
Autor: Cícero Jader
Concordo com Leandro da Mata é o que Brasília merece!
Autor: Hildo Evaristo
Caramba daqui a pouco vão querer concorrer sozinho.
Autor: keila assis
Infelizmente só existe essa bandalheira toda porque o povo gosta disso, se o político compra voto e porque tem quem vende.
Autor: Cícero Jader
Pois então Carlos Roberto triste esta situação onde o pobre ao invés de ter a opção de estudar, crescer com saúde poder trabalhar e conquistar seus sonhos seja substituida por ganhar, e ganhar algo que não se sabe nem de onde veio e a que preço. Para quem ganha isso não parece fazer diferença né?
Autor: CARMEM LUCIA
Inventa outra, candidata! A maioria do seu eleitorado não tem multa porque não tem carro, que tal prometer um carro pra cada um? Vai que eles acreditam...
Autor: Celson Pereira
Deixa eu ver se entendi. Quer dizer então que agora posso pegar meu carro, andar a quase 200 Km Por hora, fugir dos engarrafamentos pelo acostamento que não vai dar nada? É o cumulo do absurdo mesmo, viu!!! Falta agora só a promessa de tirar os pontos da carteira tambem.
Autor: Marcelo Martins
Que absurdo essa decisão do TRE, quer mais o que para provar que é compra de voto. Deve ser mais um ligado ao azulzinho. Agora vamos ver qual será a próxima promessa.
Autor: Alexandre Carvalho
Prefiro ficar com as minhas multas... Pagarei elas com todo o prazer no próximo governo!
Autor: Bruno Ribeiro de Oliveira
Será que ela vai tirar os todos os pontos da cnh tbem??? hehehehe..... Agora só falta ela prometer perdoar os crimes de todos os deliquentes...
Autor: filomena rocha
Roriz tem muitos amigos em todos escaloes do governo. Que gente mal agradecida, dei lotes para muitos deles votarem em nos, s'o porque tirei ums p milhoesinhos pro meu bolso, querem me deprivar do que eu mais adoro. Assinado J.Roriz
Autor: Leandro da Mata
Quem acredita nessas baboseiras e se vende por interesse particular, e não social, tem mesmo é que ter um governante que não sabe nem falar e que defende toda essa corrupção. Ela, que é uma pessoa severamente com essas coisas.
Autor: Jorge Jorge Pacheco
O TRE mais uma vez fechando os olhos para a lei eleitoral. promessas absurdas, onde tais faz que o eleitor vote pelas promessas. Que vergonha!!!!
Autor: Jorge Jorge Pacheco
Cadê minhas mensagens??????????????????
Autor: Jorge Jorge Pacheco
Cuidado com as crianças e idosos nas faixas de pedestres, porque estas promessas tras um clima de impunidade e desrespeito as leis. Imagine uma pessoa dessa assumindo o Goverdo do DF? Não terá moral nenhuma para fazer campanha quanto a oraganização do trânsito, será um caos!!!!!
Autor: Severino Rodrigues
Olha só como funciona a justiça, compra de votos só vale se for pego entregando o dinheiro na mão. Caso passe uma conta para o candidato depositar não é considerado a compra do vot. O que essa senhora está fazendo é uma compra sim. Basta o motorista pegar a multa e quimar e dizer; Isso já foi pago.
Autor: lenita
Gente, não precisa se estressar com isso. Basta ignorar!! Essa senhora é bonita, é simpática e dona de casa, nada mais do que isso. O que passar disso é piada e não deve ser levado à sério. Aqui no DF só tem um candidato e pronto, paciência...
Autor: Fabiana
Palhaçada isso... compra de votos na maior cara dura... querendo beneficiar motoristas que cometeram infrações... era só o que faltava....
Autor: vera sousa
Não acredite pois já teve promessa deste em 2006 com o ARRUDA>
Autor: vera sousa
Em 2006 o ARRUDA, prometeu tambem a anistia das multas o que fez, nada , só colocou o dinheiro no bolso como na fita que foi descoberta na caixa de pandora.
Autor: Gerson Menezes
O fato de o TRE deixar livre de punição uma candidata que faz propaganda deste tipo demonstra que nossa justiça eleitoral é uma TIRIRICA
Autor: Ueslei Lima
é verdade Maurício, há anos (mais de 20) vemos as mesmas promessas para educação, segurança, saúde, transporteetc. e tudo continua do mesmo jeito. Nem azul, nem vermelho, nem verde mudaram a realidade do DF, na minha opinião tá cada dia pior e as mesmas promessas serão feitas em 2014, 2018, 2022 .
Autor: Jackeline Monteiro
Concordo com o Maurício, certas promessas eleitorais não passam de "macetes" de desespero político. Infelismente muitos acreditam e se alimentam dessas promessas.
Autor: Carlos Roberto
Interessante Maurício Lima, o fato é que Roriz sempre foi "acusado" pela oposição (PT) de "favelar" o DF dando lote para os pobres, e pão e leite! Não dá pra entender este comentário, respeitosamente!
Autor: Marcelo Souza
Eu já sabia! E viva a desonestidade..
Autor: Flávio Bezerra Pereira
Essa promessa me faz lembrar aquela que o sr. Roriz fez, que se fosse eleito, daria um aumento de 28% para os funcionários público do GDF... e teve gente que acreditou... pergunta se ele deu...
Autor: honorio rocha
"O TRE, deixa interrogação......"
Autor: Mauricio Lima
Época de campanha eleitoral é o tempo em que pobre tem valor e que a mesa dele esta mais farta (de promessas), depois que passa esse período é só fumo, que parece que é o que mais merecem em acreditar nas promessas de candidatos que já mandaram no DF por quase duas décadas.